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A HISTÓRIA DA ASSIBGE – PASSO A PASSO 

A origem da ASSIBGE, remonta ao ano de 1984, quando nascia no Rio de Janeiro um movimento chamando “Revirada”, que encampou o grêmio de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até então de natureza cultural e recreativa, mas que logo se transformou em uma entidade combativa e com remificações em todo Brasil. 

Naquele momento, havia em todo o País um grande clamor da sociedade por mudanças sociais, pela redemocratização e pela libertação política, após anos de ditadura militar. Foi um momento em que diversas categorias de trabalhadores ousaram sair às ruas para reivindicar os seus direitos. 

Esse clamor por uma entidade politizada e à frente de seu tempo se fazia presente também entre os trabalhadores do IBGE e o grêmio logo se transformou na Associação dos Servidores do IBGE, que foi embrião do que é hoje a ASSIBGE. 

Rapidamente, a categoria começou a se organizar em todos o território brasileiro, inclusive em Minas Gerais, que teve participação decisiva no processo. O começo foi árduo. Passamos por tempos difíceis. As reuniões aconteciam quase que de forma clandestina, fora das dependências do Instituto, por causa da forte repressão exercida pela administração. 

DÉCADAS DE DESAFIOS 

Foram vários também os encontros em Brasília para discutir as demandas dos trabalhadores do Instituto. Com a categoria já bastante mobilizada, em junho de 1985, constituímos a primeira comissão provisória da ASSIBGE. 

Assim, ao longo da história, experimentamos vários caminhos e enfrentamos diversos desafios. Mas, fomos e somos fortes, hoje quase 14 mil em todo o Brasil, entre trabalhadores da ativa e aposentados, sendo cerca de 400 ativos só em Minas. 

Viagens foram realizadas pelo Brasil inteiro para a constituição das comissões provisórias nos estados, visando assegurar a continuidade e o fortalecimento do movimento, em nível nacional. Em 1985, um plebiscito em Minas Gerais estabelecia o modelo de organização – se de âmbito regional ou nacional. A organização federal foi a  vencedora. 

Em Minas, buscamos também nos organizar para participar desse movimento de afirmação. Não existia, naquela época, espaço para discutir questões que nos eram próprias como trabalhadores com a administração. Tínhamos uma administração centralizadora: era o modelo da época. As dificuldades, no entanto, foram superadas rapidamente. 

A FORÇA DE MINAS 

Desde o início, a força de Minas Gerais se mostrava evidente. O primeiro Congresso Nacional aconteceu em novembro de 86, em Caeté (MG), quando foi constituída a primeira comissão eleita, alem de aprovado o Estatuo. Demos um salto de qualidade.

Assumimos a partir de 1986 o controle das demandas de natureza trabalhista. Passamos a negociar diretamente como governo na condição de representantes leais dos interesses dos trabalhadores. Os acordos até então eram muito tímidos. Foi realizada a primeira assembléia formal para definir a pauta e a comissão que iria negociar o acordo. Eram negociações exaustivas. Fizemos cerca de 60 ocupações diferentes dentro do IBGE. 

O segundo Congresso Nacional aconteceu em 1987, em Embu Guaçu (SP). Surgia ali a discussão sobre como nos organizar enquanto sindicato. Outro ponto importante que dominou os debates foi a adequação da curva salarial dos trabalhadores do IBGE à realidade praticada no mercado. 

Já naquela época defendíamos temas ainda em voga nos dias atuais, como a reforma agrária, a dívida externa, a proteção contra a demissão imotivada. Em 1987, a ASSIBGE filiou-se à Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade recém-formada, fruto também do movimento de abertura da sociedade. Discursos duros, greves longas, vitórias e derrotas, demissões e reintegrações. Tudo isso fez parte da história da ASSIBGE.  

A terceira edição do Congresso foi em ‘988, no Rio de Janeiro (RJ). Nossas divergências políticas já estavam explicitadas. As entidades sindicais eram instrumento dos partidos. No início de 1989, um dissídio coletivo e... nova greve, declarada ilegal pelo governo Sarney, forçando acordo desvantajoso. 

Entre os principais avanços da categoria nos anos 90 estão ingresso dos servidores públicos no regime jurídico único da União. Em dezembro de 90, passamos da condição de celetistas para estatutários. Aposentadorias integrais e estabilidade na carreira foram alguns dos principais benefícios. 

No V Congresso, realizado em Ibirité (MG), em 1990, ocorreu o racha político da categoria, com a minoria abandonando-a para aparelhar o SINPEG, sindicato de gaveta que servia apenas para formalizar o dissídio. 1991 foi marcado pela tentativa  de reunificação, com a disputa nos fóruns de servidores, culminando com o acordo feito com a intermediação da CUT, que gerou o plebiscito e a unificação das entidade e a criação da ASSIBGE – Sindicato Nacional – alem da primeira eleição direta para Executiva Nacional, em 1993. 

No governo Collor, centenas de trabalhadores são colocados em disponibilidade. 

Uma conquista durante o governo Itamar, em 1992, foi entrar para o Fórum de Ciência e Tecnologia. Vislumbrávamos uma carreira mais valorizada e com perspectivas de crescimento. Os anos se passaram e, mesmo como todos os avanços, ainda estamos com baixa representação no Fórum. Por isso, é hora de rever e apontar propostas para um novo plano de carreira. Também precisamos reorganizar os subnúcleos no interior do Estado e conclamar os aposentados a participarem de forma mais efetiva de nossas lutas. 

Em 94, havia uma pauta de interesse de todo o funcionalismo, que era estabelecer, de fato, a isonomia de tratamento remuneratório para os servidores da União. Foi constituído um grupo de trabalho com a então Secretaria de Administração, coordenada pela ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina. O funcionamento tinha boas respectivas de conseguir melhores salários. A proposta era unificar as tabelas salariais por cima, estabelecendo uma isonomia de tratamento entre os três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário. Com o final do governo Itamar Franco, esse projeto foi abandonado. 

Durante os oito anos de gestão Fernando Henrique Cardoso, sofremos uma derrota. Quebrou-se essa possibilidade de isonomia. A questão foi retirada da Constituição, o Estatuto dos Servidores – Lei 8.112 – teve uma série de cortes, sendo suprimidos direitos históricos dos servidores públicos. A estabilidade, por exemplo, foi flexibilizada, o adicional por tempo de serviço foi extinto, assim como as férias-prêmio. Além disso, foram alteradas as regras da aposentadoria. 

As lutas pela organização sindical, as paralisações por melhores condições de trabalho e salários dignos, a participação nos momentos decisivos dos país, oposições aos governos... Tudo isso valeu a pena nesses 20 anos de vida.


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